PF, MPF e MAPA realizam operação contra fraudes na produção e comercialização de laticínios

  

     Empresários são investigados por fabricarem e comercializarem manteiga adulterada com a adição de gordura vegetal.

    Varginha /MG- A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA deflagraram na manhã desta quinta-feira, 20/10/22, a Operação “Alcanos”. A ação visa a apurar fraudes no registro do Sistema de Inspeção Federal (SIF) e a fabricação e comercialização de manteiga adulterada com o uso de gordura vegetal em substituição ao creme de leite.

    Estão sendo cumpridos 2 mandados de prisão temporária e 7 de busca e apreensão nos municípios mineiros de Pouso Alto e Itamonte e nas cidades de Taboão da Serra e Itapecerica da Serra, em São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Subseção Judiciária Federal de Pouso Alegre.

    Investigações constataram adulteração com o uso de gordura vegetal; ácido sórbico/sorbato e a presença de coliformes totais e fecais. 

    Descobriu-se que o laticínio em questão, somente no primeiro semestre de 2022, adquiriu dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais em produtos destinados a adulteração de manteiga, o que representa a aquisição de 9.625 caixas de gordura vegetal. 

    Os ganhos irregulares com a falsificação foram estimados em aproximadamente R$ 12.390.338,48, calculados sobre as vendas dos anos de 2021 e 2022 até 1º de julho. 

    A Polícia Federal identificou que dois dos sócios do laticínio investigado cometeram o crime de ameaça contra um fiscal do MAPA. Contra eles, a Justiça Federal expediu mandados de prisão temporária. 

    Além das medidas de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou também o sequestro de bens, no valor de R$ 12.390.338,48. 

    O nome “Alcanos” é uma referência à hidrogenação, reação química utilizada na produção de margarina, e que dá origem a um alcano.

    Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios (art. 272, §1º-A, CP); invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275, CP) e falsificação de selo ou sinal público (art. 296, §1º, incisos I e II, CP), além de amaça no curso do processo (art. 344, CP) e, se condenados, poderão cumprir até 24 anos de reclusão além de multa. 

Fontes:

<https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2022/10/pf-mpf-e-mapa-combatem-fraudes-na-producao-e-comercializacao-de-laticinios>

<https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2022/10/20/pf-mpf-e-mapa-faz-operacao-contra-fraude-na-producao-e-comercializacao-de-manteiga-adulterada-em-mg-e-sp.ghtml#>